Furto de carro em secretaria da prefeitura gera indenização

A sentença é da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Moto furtada em estacionamento privativo gera indenização

Um paciente da Unimed Brasília Cooperativa de Trabalho Médico vai receber indenização de R$ 8.500 reais da instituição de saúde por danos materiais.

Militar preso preventivamente sob acusação de deserção pede liberdade

A defesa invoca o princípio constitucional da presunção da inocência para pedir a libertação do militar. Alega, ainda, que V.A.A.P.

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Liberdade provisória. Indeferimento.

O paciente foi preso em flagrante, no dia 08 de abril de 2010, pela suposta prática do delito previsto no artigo 33, da Lei nº 11.343/2006.

Advogada condenada por difamar juíza recorre ao STF

Ministra mantém prisão de denunciado por integrar quadrilha que roubava caminhões no sul do país

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC 104077) impetrado pela defesa de Marcos Vinícius Fraga da Silva.

Estado condenado por invasão de policiais em domicílio sem mandado judicial

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de Lages, que condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 6 mil.

Pai diz que já havia denunciado mãe de menina de 4 anos por maus-tratos

Ele mora na Paraíba e ainda não tem dinheiro para vir ao Rio. Mãe indiciada por tortura deve prestar depoimento nesta quinta-feira (10).

Mantida pena aplicada a Tenente Coronel da PM

A Câmara Criminal do TJSE, em sessão ordinária, desta segunda 07.06, julgou o mérito da Apelação Criminal 218/2010.

Concubina não preenche requisito necessário para receber previdência social

Dono de bar não comprovou danos

PT ajuíza representação contra o DEM e José Serra por propaganda partidária exibida ontem (27)

Justiça nega HC a acusado de cometer violência doméstica

A decisão está publicada no Diário Eletrônico de Justiça (DJE) desta quinta-feira (27).

Indígena pega com droga permanecerá presa

Por unanimidade, os membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia decidiram manter presa uma indígena que tinha 575g de cocaína oxidada em seu apartamento.

Mantida condenação de homem que sacou dinheiro depositado por engano em sua conta corrente

Quem se apropria de bem alheio aproveitando-se de erro na transferência bancária de valores, pratica delito tipificado no Código Penal, sendo impositiva a condenação nos casos de comprovação do delito.

Juiz pode ouvir testemunha que não foi citada pelas partes apenas em caso excepcional

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão de juiz que determinou, de ofício, oitiva de testemunha que não havia sido arrolada nem pela acusação nem pela defesa.

Traficante do Sul do Estado é condenado em 10 anos de reclusão

Francisco Matos de Almeida, traficante conhecido no Extremo Sul do Estado, foi condenado em 10 anos de prisão pelo juiz Fabiano Antunes da Silva, da Comarca de Santa Rosa do Sul.

Ex-gerente do INSS suspeito de desviar mais de R$ 2 mi no interior do Mato Grosso impetra HC no Supremo

Foi impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 103892), com pedido de liminar, em favor de O.S.P.

Trio é condenado por aplicar golpes no INSS e CEF

Sobre a denúncia de formação de quadrilha, o juiz discordou da tese defendida pelo MPF e negou o pedido.

Câmara Criminal mantém sentença de acusado de tráfico de drogas

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) resolveu negar provimento à Apelação Criminal movida por José Carlos Terto da Silva